A Igreja Católica não aprova o controle de natalidade pelo Estado, por julgá-lo um desrespeito à liberdade do casal de ter o número de filhos que quiser e puder. Ela defende a paternidade e a maternidade responsável para que o casal possa definir – com amor, consciência, liberdade e responsabilidade – o número de filhos quer ter e os meios mais justos e lícitos quer usar no intuito de poder atingir seus objetivos, de tal forma a favorecer a união afetiva e efetiva do casal e a educação integral dos filhos.
Atualmente, quase todas as nações mostram pontos de vista positivos a respeito do planejamento familiar. O direito dos esposos de decidir qual o número ideal de filhos no seu caso concreto, sua capacidade e seu dever de educar os filhos são bem reconhecidos. Cada vez mais, porém, as nações preocupam-se com a elaboração de expedientes que regulem o crescimento populacional. A Igreja se acha plenamente consciente desta necessidade, como igualmente dos grandes problemas que a questão envolve.
Embora uma tradição proveniente de Santo Agostinho ensine que o ato conjugal só é plenamente justificado quando a procriação é diretamente desejada, hoje, a doutrina da Igreja permite o ato conjugal nos períodos de infertilidade da mulher, entendendo que ele, enquanto expressão do genuíno amor conjugal e da indissolúvel fidelidade, é por si mesmo honroso.
A transmissão da vida humana, através do ato sexual, transcende a fertilidade e o instinto biológico e está confiada às reflexões partilhadas à decisão bilateral dos esposos.
Há duas coisas que devem ser nitidamente distinguidas: em primeiro lugar, a decisão de transmitir a vida, de observar certos intervalos entre um filho e outro, ou de limitar o número de filhos desejados; em segundo lugar, a questão do método.
Os métodos de regulação da natalidade podem ser naturais ou artificiais. A Igreja aprova e orienta os esposos a fazerem uso dos métodos naturais, que consistem na abstinência da relação sexual durante o período fértil da mulher. Os métodos artificiais, tais como os preservativos e as pílulas anticoncepcionais, não são aprovados pela Igreja.
Cabe aos esposos o dever da escolha do método mais adequado para seu caso, segundo a reta consciência e os valores evangélicos, numa atitude de paternidade e maternidade responsável.
A Igreja e o controle da Natalidade
