O Conselho Episcopal Pastoral (Consep), reunido nesta terça-feira, 8 de julho, na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília, se ocupou do estudo e debate sobre a atual conjuntura sócio-política do Brasil. A equipe composta por membros da Comissão Brasileira para Justiça e Paz (CBJP), além da assessoria de política da Conferência e de convidados, apresentou aos bispos, em plenário, uma análise com duas perspectivas: nacional e internacional.
Rupturas de pactosProfessor Pedro Gontijo apresentou a análise aos bispos. Ele resumiu o quadro da exposição em alguns tópicos. O primeiro deles é o neoliberalismo e democracia: a representação política em questão. Ele admite que se vive, no Brasil, a perplexidade, anestesia, falta de esperança. Em ambiente internacional mostra que a crise de legitimidade afeta outros países como na França e na Inglaterra. Há um movimento de execução de um “projeto neoliberal submetendo a sociedade e a economia real à lógica lucrativa do mercado financeiro”. Neste movimento, os agentes do mercado são chamados a serem gerentes do estado.
“Que movimentos mais amplos têm ocorrido, ultimamente, no Brasil? ”, questionou o prof. Gontijo. Ele respondeu, mencionando análise do filósofo da USP Guilherme Boulos, que esses movimentos se manifestam com o rompimento de três pactos longamente realizados no País: o pacto feito na primeira década deste século “ganha, ganha” (as elites e os trabalhadores ganham); o pacto pela proteção social da Constituição de 1988 e o terceiro pacto rompido foi o pacto trabalhista da CLT (aprovada em 1943). Uma das expressões mais contundente dessas rupturas é a proposta de Reforma da Previdência Social.
“A palavra-chave, se quisermos propor qualquer resistência, seria democratizar”, afirmou o prof. Gontijo. Ele lembrou que a CNBB tem uma série de contribuições para ajudar no enfrentamento desse desafio e que háá vários documentos do episcopado que pode iluminar a existência e o uso de instrumentos de participação popular. “O caminho é ampliar a democracia e a participação popular”, finalizou.
Assessoria Política
Ainda na sessão da análise de conjuntura, o padre Paulo Renato, assessor de Política da CNBB destacou a tramitação de questões tanto no Parlamento como Supremo Tribunal Federal: “maconha para fins medicinais” presente numa Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5708, no STF; No Congresso Nacional, estão a “votação do Refis” que permite o parcelamento de dívidas com a União tanto de pessoas físicas quanto de pessoas jurídicas; “votação do Funrural”, medida para beneficiar o pagamento de dívidas de empresários rurais; “Reforma da Previdência”, na Câmara de Deputados; “Indígenas e Quilombolas”, três ações que serão julgadas no dia 16 de agosto.
Debate do Conselho
Os bispos, como sempre costumam fazer nessas ocasiões, apresentam várias considerações sobre a análise apresentada. Há sugestões, esclarecimentos, intervenções que pedem maior aprofundamento da equipe de conjuntura sobre os temas apresentados. Alguns bispos reagem colocando leituras complementárias àquelas que são apresentadas. Outros pontuam questões que não são captadas pela análise feita pela equipe.
Vários membros do Consep realçaram a preocupação sobre temas abordados na análise de conjuntura apresentada pelo professor Gontijo. O debate é aberto também ao grupo de assessores que participam da reflexão dos bispos durante a reunião do Consep. Dessa maneira, vários colaboradores também participam da discussão sobre os principais temas apresentados.