As novas Diretrizes expressam a razão, o fundamento e o princípio que animam a formação dos presbíteros e estabelecem normas a serem seguidas pela Igreja no Brasil. A meta é imprimir unidade, coerência e gradualidade ao processo de formação dos presbíteros, levando em conta a diversidade cultural, para que o ministério presbiteral seja exercido e vivido por autênticos presbíteros-discípulos, presbíteros-missionários e presbíteros-servidores da vida, cheios de misericórdia (DA 199), consagrados para pregar o Evangelho, apascentar o povo de Deus e celebrar os sacramentos (LG 28).
Elas devem ser observadas nos seminários e em outras instituições de formação presbiteral (CIC, cân. 242, §2), bem como pelos órgãos responsáveis pela formação permanente dos presbíteros. Elas abordam as Coordenadas da Formação Presbiteral, a Formação Inicial e a Formação Permanente.
Na formação presbiteral conjugam-se a obra da graça e o esforço humano, o que requer constante empenho e discernimento atento do processo formativo nas circunstâncias atuais, à luz da Palavra de Deus e do Magistério da Igreja, e de um sadio conhecimento da pessoa humana. Nela é importante considerar três coordenadas que lhe dão rumo: contexto como desafio; fundamentos teológicos; e processo formativo.
Quanto à formação inicial, o Concílio Vaticano II indicou o seminário maior como lugar necessário para formação de presbíteros e o seminário menor como instituição válida e adequada para cultivar germes da vocação, embora não impeça que se adotem outras soluções (OT 3-4). Para o desenvolvimento do processo de formação dos futuros presbíteros, as Diretrizes indicam diversos ambientes ou espaços formativos:
- Espaços do primeiro discernimento: lugares de animação e discernimento vocacional: a pastoral vocacional ou serviços equivalentes na área da animação vocacional.
- Espaços da primeira formação: lugares onde se dão os primeiros passos da formação do futuro presbítero: o grupo vocacional, o seminário menor e o propedêutico.
- Espaços da formação específica: lugares onde se dá a formação específica do futuro presbítero, ou seja, o seminário maior.
- Espaços de estudo: lugares de formação intelectual ou acadêmica. São de dois níveis: médio e superior. Para o nível médio: colégios ou seminário menor. Para o nível superior: seminário maior, institutos, faculdades ou universidades.
- Espaços de ação pastoral: lugares de aprendizagem da prática pastoral: paróquias, comunidades, pastorais, movimentos e organismos diocesanos.
O período de formação teológica dos futuros presbíteros está marcado pela celebração dos ritos que acompanham o seu desenvolvimento, que são os tempos formativos: admissão a candidato às ordens sacras, instituição de leitor, instituição de acólito, ordenação diaconal e ordenação presbiteral. Estes ritos têm significado vocacional e eclesial, devendo sempre ser precedidos de adequada formação de modo a permitir a vivência generosa do seu sentido e de suas exigências. Devem acontecer gradativamente, observando o Código de Direito Canônico e o Pontifical Romano. Quanto ao escrutínio sobre as qualidades requeridas nos candidatos, observem-se as prescrições previstas no Código de Direto Canônico (CIC 1051). O bispo pode também recorrer ao Conselho Diocesano de Formação.
A formação dos candidatos ao presbiterado é constituída de cinco dimensões: humana, espiritual, comunitária, intelectual e pastoral missionária. Essas dimensões correspondem às exigências essenciais da identidade e missão dos presbíteros. Em cada uma delas, são tratadas: a missão dos formadores; e o fundamento e a finalidade da dimensão.
As dimensões da formação presbiteral tem em vista o crescimento integral da pessoa do formando. Sua evolução conjunta e constante exercitação nas várias etapas do processo formativo garantem o estabelecimento de fundamentos sólidos e eficientes para a vida e a missão dos presbíteros (PDV 42; DA 319).
Para responder as exigências de cada uma das dimensões e no seu conjunto convém que a comunidade formativa elabore formas de avaliação para cada dimensão em cada etapa da formação, para que o seminarista saiba o que se espera dele no final de cada etapa de acordo com os objetivos traçados no projeto formativo.
A expressão “formação permanente” invoca a ideia de que a experiência unitária de discipulado dos chamados ao sacerdócio jamais se interrompe. Não se pode considerar só o período precedente à ordenação presbiteral como formativo; toda a vida do presbítero deve ser acompanhada por uma formação apropriada.
Há um ligame intrínseco entre formação permanente e formação inicial, enquanto contínuo processo a ser percorrido do discernimento vocacional até o amadurecimento da personalidade presbiteral, mas ambas são distintas, pois a formação permanente não é uma repetição da que foi adquirida no seminário; ela requer adaptações, atualizações e modificações, sem, contudo, sofrer rupturas ou soluções de continuidade.
Por Dom Félix