Começou na terça-feira, 04, o Seminário Acordo Brasil – Santa Sé: implicações Jurídicas e Administrativas, no Hotel Castelmar, em Florianópolis. O evento é uma organização do Instituto Superior de Direito Canônico de Santa Catarina (ISDCSC), em parceria com a Arquidiocese de Florianópolis e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
Durante todo o dia, cerca de 300 participantes, entre 13 bispos, 106 padres, religiosos e leigos, de todo país, puderam acompanhar diversas palestras, tendo como enfoque o Decreto Legislativo 7.107/10, o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé, relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil.
Também no evento, o arcebispo emérito de Aparecida, cardeal dom Raymundo Damasceno Assis traçou linhas gerais sobre o Acordo e falou sobre os desafios de colocá-lo em prática. “Esse é um instrumento de tutela da liberdade da Igreja de servir ao povo brasileiro e à missão a ela confiada por Nosso Senhor Jesus Cristo”, enalteceu ele, que é Presidente da Comissão Episcopal para o Acordo Brasil – Santa Sé.Após o credenciamento e o momento de oração, o Arcebispo Metropolitano de Florianópolis, dom Wilson Tadeu Jönck, deu as boas-vindas a todos e destacou a importância da participação de pessoas de seguimentos diversos na conferência. O diretor do ISDCSC, Pe. Tarcísio Pedro Vieira também agradeceu a presença expressiva de público e convidou a todos para conhecerem o instituto, recentemente instalado em Santa Catarina.
O tema de abertura do Seminário foi trabalhado pelo padre Eugênio Carlos Callioli, que é Vigário da Delegação do Opus Dei para a circunscrição de São Paulo. Ele fez uma abordagem histórica sobre o fator religioso no ordenamento jurídico brasileiro. Em seguida, o Frei Evaldo Xavier Gomes explicou quem é a Santa Sé e quais são os princípios que regem o Acordo.
Na parte da tarde, o palestrante foi o advogado e assessor jurídico canônico da CNBB, Hugo José Sarubbi Cysneiros de Oliveira, que aprofundou a questão da personalidade jurídica da Igreja e os aspectos tributários das organizações religiosas. Ao final, os participantes puderam fazer perguntas ao conferencista.
O Seminário Acordo Brasil Santa Sé vai até quarta-feira, 05, com uma extensa programação de palestras e atividades.
Texto: Jornalista Juliana Valiati