Na Diocese de Governador Valadares, em Novembro de 2009, Dom Werner, hoje Bispo Emérito, nomeou a Comissão Diocesana, responsável pelo gerenciamento do Fundo Diocesano de Solidariedade. Esta comissão passou para a Cáritas Diocesana a responsabilidade do gerenciamento do fundo.
A constituição dos Fundos de Solidariedade passa pelo histórico da Campanha da Fraternidade, iniciativa da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), realizada desde 1964, e que convida os católicos para refletir e agir na ajuda aos mais pobres e vulneráveis.
Os Fundos de Solidariedade estão ligados à superação de ações assistencialistas junto a comunidades pobres. Trata-se de uma importante ferramenta de emancipação cidadã, visto que tem como objetivo fomentar o desenvolvimento comunitário com base nas necessidades, práticas e culturas locais, priorizando financiamentos a empreendimentos autogestionários e ambientalmente sustentáveis.
O Fundo Nacional de Solidariedade (FNS) e os Fundos Diocesanos de Solidariedade (FDS) nasceram a partir da reflexão e da constatação das dificuldades enfrentadas pelos grupos comunitários para obtenção de financiamentos para seus empreendimentos locais, baseados em suas necessidades, práticas e culturas.
Quando nasceram os Fundos de Solidariedade?
Assim, em 1998, em sua 36ª Assembléia Geral, a CNBB institui o FNS e os FDS para atendimento de demandas a projetos sociais. O FNS e os FDS são formados com os recursos da Coleta Nacional da Solidariedade, gesto concreto da Campanha da Fraternidade promovido pela CNBB.
Os fundos são compostos da seguinte maneira: 60% do total da coleta permanecem na diocese de origem e compõem o FDS. Os recursos são destinados ao apoio de projetos sociais da própria comunidade diocesana. Os 40% dos recursos restantes compõem o FNS que são revertidos para o fortalecimento da solidariedade entre as diferentes regiões do país, ou seja, as que possuem mais recursos contribuem para o desenvolvimento dos povos menos favorecidos.
Os Fundos de Solidariedade, mais do que mecanismos de financiamento de projetos, são instrumentos da economia comunitária a serviço do desenvolvimento local, visto que os projetos sociais devem cumprir um papel de fortalecimento das organizações locais, das dinâmicas geradoras do desenvolvimento local/comunitário, econômico e social. Daí o caráter pedagógico não assistencialista dos Fundos Solidários, pois agrega processos de formação cidadã para ampliação e conquista de direitos às ações de desenvolvimento, e, também, tece laços de solidariedade no que tange à priorização das regiões mais empobrecidas e necessitadas.
A Cáritas Brasileira teve papel importante na criação do FNS e dos FDS. A experiência na gestão de fundos de apoio a pequenos projetos, ancorada numa perspectiva pedagógica não assistencial e sustentada por formas de relações de trocas comunitárias solidárias – próprias das culturas locais –, financiadas com recursos da Cooperação Internacional credenciou a Cáritas Brasileira para assumir os processos de animação, administração e gerência do FNS.
A Cáritas compõe o Conselho Gestor do FNS – instância de aprovação das iniciativas a serem apoiadas pelo Fundo. As ações apoiadas pelo FNS contribuem para a melhoria das condições de vida de muitas pessoas. Os projetos apoiados por este fundo priorizam ações de formação de agentes de mudanças baseado nos princípios da construção coletiva de conhecimentos da realidade.
Quanto arrecada a Coleta do Domingo de Ramos?
Na Coleta da Solidariedade do Domingo de Ramos de 2013 foi arrecadado na Diocese de Governador Valadares o valor de R$ 40.395,90 dos quais 40% (15.958,36) foi destinado ao Fundo Nacional de Solidariedade – CNBB. O 60% restante foi destinado a pagamento de despesas com o curso de capacitação da Campanha da Fraternidade e Romaria das Águas e a da Terra, e foram beneficiados 18 projetos sociais, via Fundo Diocesano de Solidariedade.
Conforme dados da Cáritas Brasileira no documento “Marco Regulatório das Relação entre o Estado e a Sociedade” o valor total da Coleta do Domingo de Ramos em 2011 ficou perto dos 15 milhões de reais, beneficiando milhares de projetos sociais; importância muito similar à Campanha da TV Globo “Criança Esperança” que beneficia apenas alguns poucos projetos sociais.